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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DESCENTRALIZADA

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

COMUNICADO N.º 2 – FEVEREIRO 2021

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DESCENTRALIZADA

No seguimento da Convocatória datada de 30 de Dezembro de 2020, a Mesa da Assembleia Geral vem informar que, findo o prazo para a recepção de outros projectos de alteração dos Estatutos ou de alteração do projecto apresentado pela Direcção, foram recepcionados e aceites quatro outros projectos globais de alteração dos Estatutos, de que vos damos conhecimento através da respectiva distribuição.

Em conformidade com o n.º 2, do Artigo 48.º, dos Estatutos, vimos distribuir os quatro outros projectos globais de alteração dos Estatutos, correspondendo aos Anexos II, III, IV e V, nos precisos termos em que os mesmos foram recepcionados pela Mesa da Assembleia Geral.

Aproveitamos ainda para enviar novamente o projecto global de alteração dos Estatutos apresentado pela Direcção nos termos da alínea b, n.º 2, do Artigo 31.º, dos Estatutos, como Anexo I.

Assim, são cinco os projectos globais de alteração dos Estatutos admitidos para a Assembleia
Geral Extraordinária Descentralizada de 9 de Abril de 2021, a saber:

  • Projecto “A”, subscrito pela Direcção (Anexo I);
  • Projecto “B”, subscrito pelo associado n.º 7323 – Francisco José Fonseca Lima Andrade Tártaro (Anexo II);
  • Projecto “C”, subscrito pelo associado n.º 6940 – Octávio Fernando Baptista Silva (Anexo III);
  • Projecto “D”, subscrito pelo associado n.º 7481 – Avelino Agostinho Mendes Monteiro Ferreira (Anexo IV);
  • Projecto “E”, subscrito pelo associado n.º 3541 – António Cardoso Magalhães (Anexo V).

No exercício das competências definidas nos n.ºs 1 e 2, do Artigo 33.º, dos Estatutos, a Mesa da Assembleia Geral decidiu que, face à evolução da situação pandémica no país e à previsibilidade de serem decretados novos e sucessivos estados de emergência, impondo a obrigatoriedade da adopção do regime de teletrabalho, que abrange a maioria dos trabalhadores da actividade seguradora no activo (incluindo os nossos associados), realizar a Assembleia Geral Extraordinária Descentralizada somente nos seguintes locais, que correspondem a instalações do SINAPSA:

PORTO – Sede do Sindicato (Rua do Breiner, 259 – 1.º)

COIMBRA – Instalações da Delegação Regional do Centro do Sindicato (Rua Padre Estevão Cabral, 120 – 1.º - Sala 101)

LISBOA – Instalações da Delegação Regional do Sul do Sindicato (Rua Cidade de Liverpool, 16 C – R/C Dto)

Caso se verifique uma evolução significativamente favorável da situação pandémica, que permita a realização da Assembleia Geral Extraordinária Descentralizada nas instalações das seguradoras – conforme o previsto inicialmente –, a Mesa da Assembleia Geral comunicará oportunamente a sua decisão.

Paralelamente, mantém-se a permissão de recurso ao voto por correspondência, de acordo com o Artigo 9.º, do Anexo I, dos Estatutos do SINAPSA, e a sua correspondência com o Artigo 11.º, do Anexo IV, dos mesmos Estatutos.

Brevemente, a Mesa da Assembleia Geral remeterá a todos os associados o respectivo boletim de voto, para que estes possam exercer, caso o entendam, o seu voto por correspondência.

Presencialmente ou através do voto por correspondência, a Mesa da Assembleia Geral apela à participação massiva de todos os associados na Assembleia Geral Extraordinária Descentralizada do próximo dia 9 de Abril de 2021, exercendo o seu direito (e dever), como mais uma prova da vitalidade do nosso Sindicato.

Porto, 17 de Fevereiro de 2021

A Mesa da Assembleia Geral


Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins


Comunicado n.º 2 (Fevereiro 2021) – Assembleia Geral Extraordinária Descentralizada
Projecto “A” – Direcção – Anexo I
Projecto “B” – Sócio 7323 – Francisco José Fonseca Lima Andrade Tártaro – Anexo II
Projecto “C” – Sócio 6940 – Octávio Fernando Baptista Silva – Anexo III
Projecto “D” – Sócio 7481 – Avelino Agostinho Mendes Monteiro Ferreira – Anexo IV
Projecto “E” – Sócio 3541 – António Cardoso Magalhães – Anexo V




MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

COMUNICADO N.º 1 – DEZEMBRO 2020

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DESCENTRALIZADA

De acordo com o disposto no n.º 1, do Artigo 32.º, dos Estatutos do SINAPSA, e na sequência da solicitação da Direcção do Sindicato, apresentada nos termos da alínea b, n.º 2, do Artigo 31.º, dos referidos Estatutos, vimos convocar uma Assembleia Geral Extraordinária para o próximo dia 9 de Abril de 2021, das 10h00 às 18h00, com a seguinte.


Ordem de Trabalhos

Ponto Único – Votação da proposta global de alteração dos Estatutos do SINAPSA, de acordo com os n.ºs 1, 2 e 4, do Artigo 48.º, dos Estatutos.

No exercício das competências definidas nos n.ºs 1 e 2, do Artigo 33.º, dos Estatutos do SINAPSA, a Mesa da Assembleia Geral decidiu que a Assembleia Geral Extraordinária será realizada de forma Descentralizada, nos seguintes locais:

PORTO

  • Sede do Sindicato (Rua do Breiner, 259 – 1.º);
  • Instalações da Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A. no Centro Comercial Brasília (Avenida da Boavista, 253);
  • Instalações da Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A. no Edifício Scala (Rua do Vilar, 235);
  • Instalações da Generali Seguros, S.A. (Rua D. Manuel II, 290);
  • Instalações da Ageas Portugal – Companhia de Seguros, S.A. (Rua Gonçalo Sampaio, 39).

MAIA

  • Instalações da Lusitania, Companhia de Seguros S.A. (Zona Industrial da Maia I, Sector IX, Rua de João Moreira da Costa Maia, 219, Moreira da Maia).

COIMBRA

  • Instalações da Delegação Regional do Centro do Sindicato (Rua Padre Estevão Cabral, 120 – 1.º - Sala 101, Coimbra).

LISBOA

  • Instalações da Delegação Regional do Sul do Sindicato (Rua Cidade de Liverpool, 16 C – R/C Dto);
  • Instalações da Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A. (Rua Alexandre Herculano, 53);
  • Instalações da Fidelidade Assistência – Companhia de Seguros, S.A. (Avenida José Malhoa, 13 – 7.º);
  • Instalações da Generali Seguros, S.A. (Avenida da Liberdade, 242);
  • Instalações da Europ Assistance – Companhia Portuguesa de Seguros, S.A. (Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, 75 – 10.º andar);
  • Instalações da Ageas Portugal – Companhia de Seguros de Vida, S.A. (Avenida do Mediterrâneo, 1 – Parque das Nações);
  • Instalações da Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros, CRL (Avenida Santos Dumont – Edifício Mútua, 57 – 6.º, 7.º e 8.º).

ÉVORA

  • Instalações do Centro de Atendimento da Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A. (Rua Intermédia do Parque Industrial – Parque Industrial).


A Assembleia Geral Extraordinária terá início e fim à mesma hora, em todos os locais indicados.

Os associados serão identificados através do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão ou outro documento de identificação idóneo com fotografia.

O resultado final da votação resultará da soma dos votos dos associados presentes em todos os locais onde se realiza a Assembleia e dos votos por correspondência recebidos de acordo com o Artigo 9.º, do Anexo I, dos Estatutos do SINAPSA, e a sua correspondência com o Artigo 11.º, do Anexo IV, dos mesmos Estatutos.

De acordo com os n.ºs 1 e 2, do Artigo 48.º, dos Estatutos, o calendário estabelecido é o seguinte:

  • Até 9 de Janeiro de 2021: convocatória aos associados, acompanhada da proposta de alteração dos Estatutos;
  • Até 8 de Fevereiro de 2021: recepção na Sede do Sindicato de outras propostas de alteração dos Estatutos enviadas pelos associados;
  • Até 10 de Março de 2021: distribuição a todos os associados de outras propostas de alteração dos Estatutos recebidas de associados.
Ainda de acordo com o n.º 4, do Artigo 48.º dos Estatutos, o número mínimo para o funcionamento da Assembleia Geral é de 10% dos associados ou duzentos sócios em pleno gozo dos seus direitos sindicais e as deliberações só serão válidas desde que obtenham os votos favoráveis de três quartos dos sócios presentes.

Porto, 30 de Dezembro de 2020

A Mesa da Assembleia Geral


Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins



Convocatória – Assembleia Geral Extraordinária Descentralizada



PROJECTO DE ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DO SINAPSA

Proposta de Alteração dos Estatutos – Anexo I

Porto
Rua Breiner, 259, 1º
4050-126 Porto
T + 351 222 076 620
M + 351 918 036 117
geral@sinapsa.pt
Lisboa
Rua Cidade de Liverpool, 16 C R/C Dto
1170-097 Lisboa
T + 351 218 861 024
M + 351 917 562 454
lisboa@sinapsa.pt
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