«Eu penso que nós precisamos de um paradigma novo. (...) E quando [se] olha para todo o debate que este plano está a gerar, as pessoas analisam isto prisioneiras dos paradigmas do passado: ou o Estado ou mercados. Nós precisamos de uma combinação virtuosa entre os dois (...).» A afirmação é do gestor António Costa Silva, a quem o governo encomendou a elaboração de um plano para a recuperação económica do país, em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios (3 de Agosto). Os contornos do plano são analisados nesta edição pelo economista José Castro Caldas, no artigo «A grande ilusão», onde identifica um equívoco de base na análise do gestor: o de considerar que o projecto neoliberal, ou mesmo ultraliberal, se caracteriza por uma luta entre os mercados e o Estado vencida pelos primeiros e que resulta na criação do «Estado mínimo». Como resume Castro Caldas, esta concepção ignora o que o neoliberalismo sempre foi: «uma persistente batalha travada a partir do Estado pelo alargamento da provisão mercantil a todas as esferas da economia e da sociedade: muito Estado, mas para obter mais mercado».

Este equívoco, fomentado durante décadas pelo próprio projecto neoliberal como a sua narrativa oficial, destina-se a esconder que é a partir do Estado que se disputa o Estado - os seus instrumentos, as suas finalidades, as suas regras e regulações, os seus recursos e poderes. Não há nenhum terreno neutro atrás de uma igreja onde, ao nascer do dia, Estado e mercados vão enfrentar-se num duelo de morte. Há concepções antagónicas que se defrontam a partir do Estado, determinando a sua capacidade de provisão de bens e serviços pública ou mercantil, social ou privada.

A história das últimas décadas é a de um recuo global, não da dimensão do Estado, mas da provisão pública de bens e serviços, com enorme dano para a igualdade socioeconómica, para o acesso a bens e serviços essenciais (energia, saúde, educação), para o pleno emprego e a protecção social. Esta captura por interesses de mercado ocorre a nível nacional mas também por via da integração em quadros institucionais e regulatórios europeus e internacionais. O processo de financeirização, com as crises que está formatado para gerar, é no nosso tempo o vector essencial da reconversão dos poderes e recursos públicos, colocando-os ao serviço da acumulação privada, da exploração do trabalho e da devastação do planeta.

Ao contrário do que afirmou António Costa Silva na apresentação do seu plano, a 21 de Julho, as teorias neoliberais não defendem um «Estado mínimo» nem «que devíamos desmantelar o Estado». O neoliberalismo não quer um Estado grande nem pequeno: quer o Estado que for necessário, em cada momento, para garantir os seus lucros privados. Se isso puder ser feito mantendo o Estado, por exemplo, funções sociais essenciais, elas serão mantidas; se não, serão atacadas. Perante crises financeiras, ou uma pandemia, aumenta o número dos que, como o autor do plano, compreendem que «quando grandes ameaças externas acontecem, o Estado é a nossa única e última barreira de protecção». Mas se tivermos a ingenuidade de tomar como boa a narrativa que o neoliberalismo apresenta de si próprio não vamos acertar na definição das teorias que, como conclui Costa Silva na mesma apresentação, «estão derrotas pela História». Pior: vamos contribuir para que elas não sejam derrotadas, mesmo que não seja esse o objectivo.

Só acertando na compreensão do paradigma em que vivemos podemos deixar de ser seus prisioneiros. Enquanto os defensores do neoliberalismo usavam todos os dispositivos ao seu alcance, inclusive mediáticos, para convencer as sociedades do tal duelo imaginário entre Estado e mercados, o que é que se passava? Os neoliberais minimizavam o Estado fazendo desaparecer a escola pública ou, pelo contrário, assinavam contratos de associação com colégios privados, dificultavam a renovação do corpo docente e externalizavam os contratos de auxiliares de limpeza e do pessoal das cantinas? Encerravam estabelecimentos de ensino superior público ou subsidiavam universidades privadas através da acção social, impunham um sistema fundacional às universidades públicas, garantiam que estas se afundavam no subfinanciamento público e na dependência privada (financeira e não só), tudo isto substituindo gestão democrática por engenharias gestionárias financeirizadas? Fecharam hospitais públicos ou favoreceram a transferência de parcelas crescentes do orçamento do Estado, e de recursos humanos, para a medicina convencionada, afirmando sempre que o importante é o sistema global de saúde dar resposta a listas de espera e falta de médicos de família, não que os recursos necessários a resolver estes mesmos problemas estavam a ser canalizados, a custo mais elevado, para o privado? Destruíram a parca habitação pública ou aproveitaram todas as crises para políticas de arrendamento e de crédito facilitadoras da entrada de fundos imobiliários no mercado da habitação, corroendo a função social da habitação? Derrubaram lares públicos (quem os vê?) ou convenceram as famílias de que cuidar dos mais velhos é um problema individual, e não social, para favorecer a multiplicação da oferta privada? Limitaram-se a extinguir os organismos públicos que faziam estudos ou convenceram-nos de que, também aqui, os privados fazem melhor... para pôr o Estado a pagar consultores e empresas de auditoria a peso de ouro, sem meios para actuar quando não cumprem prazos (ainda agora, a Deloitte falhou a entrega da auditoria ao Novo Banco), e sem defender o interesse público destes supostos «independentes»? Dinamitaram instituições como o Banco de Portugal ou formataram-no a uma estrutural impotência quando se trata de criar e fazer aplicar regras de regulação, escrutínio e fiscalização dos mercados financeiros?

O neoliberalismo convive bem com o Estado grande. Quanto mais precisar do Estado canalizador de fundos e subsídios, maior ele pode ser. Pode até nacionalizar, afrontando o tabu da propriedade, se for apenas temporariamente: socializados os prejuízos, tem de deixar que os lucros voltem a ser privados. E tem de garantir que serve de intermediário - negligente ou empenhado - nas transferências que importam ao sistema: do trabalho para o capital, da propriedade pública ou com função social para lucros e usos privados, da natureza como ecossistema comum para a natureza como bem mercantil a rentabilizar.

O processo recente da resolução do Banco Espírito Santo (BES), com a criação de um Novo Banco financiado pelo Estado e entregue a um fundo abutre, a Lone Star, sem que o poder público possa intervir em negócios altamente lesivos, é só mais um desastroso episódio desta história. E nem sequer era imprevisível, como mostra o premonitório artigo de João Rodrigues e Nuno Teles, «O caso do Novo Banco: nacionalizar ou internacionalizar?», publicado neste jornal em Junho de 2017.

Uma recente investigação do jornalista Paulo Pena (Público, 28 de Julho) mostra como, em 2018, no auge dos preços do imobiliário, o Novo Banco vendeu, a preço de saldo, inúmeras casas a um fundo imobiliário de investidores anónimos no paraíso fiscal das ilhas Caimão. Esse fundo recorreu a um veículo no Luxemburgo para adquirir sociedades imobiliárias criadas em Portugal. Esta investigação mostra como a propriedade imobiliária foi transferida de usos sociais para usos especulativos, com lucros garantidos e quase sem risco, para o sistema financeiro. E revela como as perdas do negócio foram suportadas pelo Estado, por via do fundo de resolução. Mas faz mais: realça que «nada disto é ilegal» e que «o regulador [o Banco de Portugal] não fiscaliza, antecipadamente, os problemas legais numa transacção desta dimensão. Confia na boa-fé dos intervenientes». De facto, não somos prisioneiros de uma imaginada oposição entre Estado e mercados para minimizar o Estado. Somos prisioneiros de um paradigma abutre que fez ninho dentro do Estado para maximizar os mercados.

FONTE: LE MONDE DIPLOMATIQUE - EDIÇÃO AGOSTO 2020