No dia 19 de Fevereiro passado, o SINAPSA solicitou a reabertura do processo de conciliação junto da DGERT (Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho), face à recusa do Grupo MAPFRE em discutir as propostas por nós apresentadas em sede de negociações directas, com vista à celebração do Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) para as empresas do Grupo.

Inicialmente, a reunião estava agendada para o dia 10 de Março, mas teve de ser adiada, por decisão da DGERT, devido ao surto pandémico do COVID-19 e das medidas de confinamento para a contenção da doença que foram decretadas.

O processo de conciliação foi retomado em 28 de Maio último, em reunião efectuada nas instalações do Ministério do Trabalho.

O Grupo MAPFRE solicitou a suspensão do processo em 30 dias, para analisar uma eventual adesão ao ACT de 2020 - recentemente subscrito entre o SINAPSA e um conjunto alargado de seguradoras - ou retomar as negociações directas do ACT Grupo MAPFRE.

Caso venha a acontecer a segunda opção, ficou desde logo agendada reunião para o dia 8 de Julho de 2020.

O SINAPSA reitera a sua posição de que não aceitará a inclusão de cláusulas que possibilitem a desregulamentação selvagem dos horários de trabalho, como os regimes de Adaptabilidade e Banco de Horas, e criem graves problemas aos trabalhadores na conciliação da sua vida profissional, pessoal e familiar.

Aliás, não se encontram consignados regimes de Adaptabilidade e Banco de Horas nas convenções colectivas de trabalho acordadas pelo SINAPSA com mais de 90% das seguradoras.

O SINAPSA não abdicará de negociar um ACT com o Grupo MAPFRE que assegure os direitos fundamentais dos seus trabalhadores.

Continuaremos a dar informações com o evoluir do processo.