A Portaria n.º 307/2021, de 17 de Dezembro, tendo em conta a evolução da esperança média de vida aos 65 anos verificada nos anos de 2020 e 2021, fixa a idade normal de acesso à pensão de velhice para 2023 em 66 anos e 4 meses.

Também com base na evolução da esperança média de vida, o factor de sustentabilidade a aplicar às pensões iniciadas no ano de 2022 é 0,8594, implicando uma redução de 14% no valor das pensões, quando aplicável.

Pela primeira vez desde que a evolução da esperança média de vida foi introduzida no cálculo das pensões, o valor da esperança média de vida aos 65 anos apresentou uma redução, determinando uma descida de 3 meses na idade normal de acesso à pensão de velhice fixada para o ano de 2023, relativamente à estabelecida para o ano de 2022, que é de 66 anos e sete meses.

Devido a esta redução da esperança média de vida, também o factor de sustentabilidade a aplicar ao cálculo das pensões em 2022 apresenta uma redução de 1,5 pontos percentuais relativamente ao que vigora em 2021.

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