ASSEMBLEIA GERAL
A Assembleia Geral é o órgão deliberativo máximo do Sindicato e é constituída por todos os associados no pleno gozo dos seus direitos sindicais.
Competências da Assembleia Geral:
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Eleger os membros da Mesa da Assembleia Geral, da Direção e do Conselho Fiscalizador;
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Deliberar sobre a destituição dos membros da Mesa da Assembleia Geral, da Direção e do Conselho Fiscalizador;
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Deliberar sobre a alteração aos estatutos;
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Aprovar anualmente o Orçamento e Plano de Atividades proposto pela Direção;
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Aprovar anualmente o Relatório e Contas apresentado pela Direção;
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Aprovar revisões intercalares do Orçamento, sempre que seja considerado oportuno pela Direção;
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Deliberar sobre a integração, fusão ou dissolução do Sindicato e consequente liquidação do seu património;
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Deliberar sobre a adesão, a desvinculação e ou associação do SINAPSA a outras organizações sindicais;
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Autorizar a Direção a adquirir, alienar ou onerar bens imóveis;
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Resolver em última instância, os diferendos entre os órgãos do Sindicato ou entre estes e os associados;
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Apreciar e deliberar sobre os recursos interpostos das decisões da Direção;
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Deliberar sobre os símbolos do SINAPSA.
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Competências da Mesa da Assembleia Geral:
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Convocar, coordenar e presidir às reuniões da Assembleia Geral, assegurando o bom andamento dos trabalhos;
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Dar seguimento, no que lhe competir, a todas as deliberações da Assembleia Geral;
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Dar conhecimento à Assembleia Geral das propostas, dos projetos de deliberação e requerimento, depois de verificar a sua regularidade, e pô-los à discussão;
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Elaborar as atas das reuniões da Assembleia Geral;
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Convocar as eleições para os órgãos dirigentes e dar posse aos membros eleitos.
Mesa da Assembleia Geral
Presidente
Carlos Manuel Ribeiro Soares Braga
Vice-Presidente
Alcino Francisco Garcia Nunes
Secretário
Jorge Pedro Santos Brito
Suplente
António Augusto Costa Arezes Martins