ASSEMBLEIA GERAL

A Assembleia Geral é o órgão deliberativo máximo do Sindicato e é constituída por todos os associados no pleno gozo dos seus direitos sindicais.

Competências da Assembleia Geral:

  • Eleger os membros da Mesa da Assembleia Geral, da Direção e do Conselho Fiscalizador;
  • Deliberar sobre a destituição dos membros da Mesa da Assembleia Geral, da Direção e do Conselho Fiscalizador;
  • Deliberar sobre a alteração aos estatutos;
  • Aprovar anualmente o Orçamento e Plano de Atividades proposto pela Direção;
  • Aprovar anualmente o Relatório e Contas apresentado pela Direção;
  • Aprovar revisões intercalares do Orçamento, sempre que seja considerado oportuno pela Direção;
  • Deliberar sobre a integração, fusão ou dissolução do Sindicato e consequente liquidação do seu património;
  • Deliberar sobre a adesão, a desvinculação e ou associação do SINAPSA a outras organizações sindicais;
  • Autorizar a Direção a adquirir, alienar ou onerar bens imóveis;
  • Resolver em última instância, os diferendos entre os órgãos do Sindicato ou entre estes e os associados;
  • Apreciar e deliberar sobre os recursos interpostos das decisões da Direção;
  • Deliberar sobre os símbolos do SINAPSA.

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

Competências da Mesa da Assembleia Geral:

  • Convocar, coordenar e presidir às reuniões da Assembleia Geral, assegurando o bom andamento dos trabalhos;
  • Dar seguimento, no que lhe competir, a todas as deliberações da Assembleia Geral;
  • Dar conhecimento à Assembleia Geral das propostas, dos projetos de deliberação e requerimento, depois de verificar a sua regularidade, e pô-los à discussão;
  • Elaborar as atas das reuniões da Assembleia Geral;
  • Convocar as eleições para os órgãos dirigentes e dar posse aos membros eleitos.

Mesa da Assembleia Geral

Presidente

Carlos Manuel Ribeiro Soares Braga

Vice-Presidente

Alcino Francisco Garcia Nunes

Secretário

Jorge Pedro Santos Brito

Suplente

António Augusto Costa Arezes Martins