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52 ANOS DA REVOLUÇÃO DE ABRIL
50 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
PORTO | 14H30
LARGO SOARES DOS REIS
(junto ao Edifício da ex-PIDE)
Em 25 de Abril de 1974 o Movimento das Forças Armadas (MFA) derrubou o regime fascista e pôs fim a 48 anos de ditadura, repressão e obscurantismo.
Nessa madrugada do dia inicial, inteiro e limpo (como poetizou Sophia de Mello Breyner) os militares de Abril foram claros nas suas promessas: terminara a repressão, regressara a Liberdade, vinha aí o fim da guerra e do colonialismo, vinha aí a democracia.
Mais do que uma data, o 25 de Abril assinala o início de um processo revolucionário protagonizado pelo povo e pelos militares progressistas que realizou grandes transformações e conquistas democráticas em Portugal, consagradas na Constituição da República Portuguesa, aprovada há 50 anos.
Aumento dos salários e instituição do salário mínimo nacional e de pensões mínimas;
Generalização e duplicação do abono de família;
Instituição da pensão social;
Legalização do direito à greve e proibição do lockout;
Liberdade de reunião, manifestação, de associação, liberdade sindical e de atividade sindical nas empresas e locais de trabalho;
Direito de contratação e negociação coletivas;
Segurança social pública e universal;
Proibição dos despedimentos sem justa causa;
Direito a férias pagas e respetivo subsídio e ao 14.º mês ou subsídio de Natal.
LISBOA | 15H00
PRAÇA MARQUÊS DE POMBAL
(junto ao Banco Santander)
25 de Abril
“Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo”
(Sophia de Mello Breyner Andresen, em “O Nome das Coisas”)