SINAPSA e Close to Customers na DGERT
Outubro 28, 2025
PLENÁRIO GERAL
DOS TRABALHADORES DA
ATIVIDADE SEGURADORA
5 de novembro de 2025 | 15:00 às 16:30 horas
Clica no QR Code e participa!
PACOTE LABORAL DO GOVERNO
UM ATAQUE BRUTAL AOS DIREITOS DE TODOS OS TRABALHADORES
Facilitação dos Despedimentos
Ataque à Contratação Coletiva
Desregulação dos Horários: Banco de Horas
Despedir passa a ser muito mais fácil!
A empresa pode requerer a não reintegração do trabalhador despedido ilegalmente.
Em processo disciplinar, a empresa pode afastar a produção da prova na defesa do trabalhador.
Resultado: menos garantias de defesa e despedimentos sem justa causa.
Fim da segurança dos direitos negociados!
Facilita a limpeza dos direitos consagrados nos IRCT´s, mesmo quando as partes negociaram a não caducidade das convenções.
O ataque à contratação coletiva coloca os trabalhadores na lei geral.
⚠️Resultado: anula o direito à contratação coletiva.
Mais trabalho, menos vida pessoal e familiar!
Ataque aos direitos parentais, porque deixam de estar garantidos os horários flexíveis.
Ataca o direito à estabilidade da prestação do trabalho, impondo banco de horas e adaptabilidade.
⚠️Resultado: as mães e os pais deixam de ter direito a conviverem com os seus filhos.
Precarização das Relações de Trabalho
Limitação da Liberdade Sindical
Ataque ao Direito de Greve
Mais instabilidade, menos segurança!
Alarga a duração dos contratos a termo certo e incerto.
Possibilita que os trabalhadores nunca cheguem a ter uma relação contratual efetiva.
⚠️Resultado: destruição do emprego estável e aumento da precariedade.
Menos voz para os trabalhadores!
As empresas pretendem restringir o acesso à atividade sindical nos locais de trabalho.
Pretende-se limitar a distribuição e afixação da informação sindical.
⚠️Resultado: ao silenciar a voz dos trabalhadores, fragiliza-se a democracia na sociedade.
Redução da capacidade reivindicativa!
Alarga os serviços essenciais e impreteríveis para imposição de serviços mínimos.
Acrescenta mais setores aos serviços sociais indispensáveis.
⚠️Resultado: as propostas visam limitar unicamente o direito de greve dos trabalhadores.
TODAS AS PROPOSTAS
ATACAM OS DIREITOS
DOS TRABALHADORES
O Plenário é para Todos os Trabalhadores!
(sindicalizados e não-sindicalizados)
O Código do Trabalho e a Convenção Coletiva de Trabalho aplicável regulamentam a possibilidade de todos os trabalhadores poderem participar em plenários promovidos pelo Sindicato do sector durante o período normal de trabalho, estando o período em causa devidamente justificado até ao limite de 15 horas anuais.
222 076 620
