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Aumentos salariais, saúde no trabalho e aplicação da Lei
Janeiro 30, 2024
Manifestação Nacional | 11 Novembro 2023
Janeiro 30, 2024
Decorreu hoje mais uma reunião negocial no âmbito da celebração do Acordo de Empresa (AE) com a GAMALIFE.
A matéria em discussão centrou-se na vigência do AE e da Tabela Salarial e demais cláusulas de expressão pecuniária.
O SINAPSA defende que:
A matéria em discussão centrou-se na vigência do AE e da Tabela Salarial e demais cláusulas de expressão pecuniária.
O SINAPSA defende que:
- O AE deve manter-se em vigor até à sua substituição por outro;
- A Tabela Salarial e demais cláusulas de expressão pecuniária devem ser revistas anualmente, com efeitos a 1 de Janeiro de cada ano.
A GAMALIFE não aceita qualquer destas pretensões, tendo referido que “a manutenção do AE até à sua substituição por outro seria um retrocesso inaceitável, inviabilizando a respectiva cessação por alguma das formas previstas na Lei.”
Isto significa claramente que a GAMALIFE pretende assegurar que ao fim de 3 anos o AE caduca, para extinguir os direitos assegurados pelo CCT 2008.
Esta posição irredutível por parte da empresa é inaceitável para o SINAPSA.
Se o SINAPSA aceitasse subscrever um AE nestas condições estaria a trair a confiança dos trabalhadores, pois não há qualquer garantia que os direitos negociados se manteriam para além dos 3 anos iniciais de vigência da convenção colectiva.
Ao aceitar o que a GAMALIFE verdadeiramente pretende – a caducidade do AE quando entender, findo o prazo de 3 anos –, o SINAPSA estaria a revogar o seu próprio CCT 2008, em vigor na empresa aos nossos associados, o qual garante que os direitos ali consignados não caducam.
O SINAPSA afirmou estar disponível para acordar um texto para a vigência do AE em tudo idêntico ao celebrado em todos os IRCT´s (Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho) em vigor na actividade seguradora.
Só não haverá um acordo com o SINAPSA se a GAMALIFE não quiser!
Ganha Força. Dá-nos Força.
INFO SINDICAL #59 | A GAMALIFE QUER DAR COM UMA MÃO, RETIRANDO COM A OUTRA
Isto significa claramente que a GAMALIFE pretende assegurar que ao fim de 3 anos o AE caduca, para extinguir os direitos assegurados pelo CCT 2008.
Esta posição irredutível por parte da empresa é inaceitável para o SINAPSA.
Se o SINAPSA aceitasse subscrever um AE nestas condições estaria a trair a confiança dos trabalhadores, pois não há qualquer garantia que os direitos negociados se manteriam para além dos 3 anos iniciais de vigência da convenção colectiva.
Ao aceitar o que a GAMALIFE verdadeiramente pretende – a caducidade do AE quando entender, findo o prazo de 3 anos –, o SINAPSA estaria a revogar o seu próprio CCT 2008, em vigor na empresa aos nossos associados, o qual garante que os direitos ali consignados não caducam.
O SINAPSA afirmou estar disponível para acordar um texto para a vigência do AE em tudo idêntico ao celebrado em todos os IRCT´s (Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho) em vigor na actividade seguradora.
Só não haverá um acordo com o SINAPSA se a GAMALIFE não quiser!
Ganha Força. Dá-nos Força.
SINDICALIZA-TE!
INFO SINDICAL #59 | A GAMALIFE QUER DAR COM UMA MÃO, RETIRANDO COM A OUTRA
