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Publicado por SINAPSA em Fevereiro 5, 2024
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O Grupo ALLIANZ (AWP P&C / Companhia de Seguros ALLIANZ) tem recorrido à terceirização de serviços (outsourcing) para prestar actividade que resulta das suas obrigações decorrentes dos contratos de seguros com os seus clientes.

Os trabalhadores terceirizados, que prestam a sua actividade através de empresas prestadoras de serviços, têm um salário e condições de trabalho inferiores aos trabalhadores contratados directamente.
A empresa intermediária apenas serve para que os trabalhadores terceirizados sejam mais explorados. O seu trabalho vale muito menos como se pode verificar no quadro seguinte:
 
 

No SINAPSA sempre lutamos contra a utilização do trabalho como se de uma mercadoria se tratasse.



Porque tínhamos razão, recentemente foi publicada uma alteração ao Código do Trabalho, que estipula o seguinte:

Artigo 498.º-A
Terceirização de Serviços


  1. Em caso de aquisição de serviços externos a entidade terceira para o desempenho de actividades correspondentes ao objecto social da empresa adquirente, o instrumento de regulação colectiva de trabalho que vincula o beneficiário da actividade, é aplicável ao prestador do serviço (...).

Com este artigo, em vigor a partir de 1 de Maio, o ACT 2020 tem de ser aplicado aos trabalhadores sindicalizados no SINAPSA que têm contrato de trabalho com a AZWP SERVICES PORTUGAL, bem como a outras situações de prestações de serviços cuja actividade seja prestada ao Grupo ALLIANZ.

Melhora as tuas condições de vida.

Garante os teus direitos.



Sindicaliza-te no SINAPSA!



INFO SINDICAL #28 | OS TRABALHADORES DA AZWP TAMBÉM TÊM DIREITOS!
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