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Trabalhadores da AdvanceCare têm direito a… aumentos salariais iguais aos dos trabalhadores da Generali!
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O SINAPSA tomou conhecimento que a Generali Seguros está a apresentar aos trabalhadores da Liberty Seguros um aditamento ao contrato individual de trabalho, passando-o para Contrato de Pluralidade de Empregadores.
Analisada a proposta de aditamento contratual a que tivemos acesso, cumpre-nos informar que poderá não se encontrar salvaguardada a estabilidade do emprego, nomeadamente:
- Não se encontra definida qual a convenção coletiva aplicável;
- Existem dois IRCT´s em vigor (ACT 2020 na Liberty Seguros e AE Generali);
- Clarificação da atividade a desempenhar por relação às funções em vigor nos IRCT’s;
- A possibilidade de o trabalhador ser transferido para outros locais de trabalho, não estando definidos quais;
- Alteração de empregador Principal para cumprimento das obrigações legais sem o acordo do trabalhador;
- O desenvolvimento da atividade profissional em regime parcial de teletrabalho, sem que haja qualquer referência aos acordos para a prestação do trabalho em regime de teletrabalho assinados e a devida compensação monetária anteriormente acordada.
A Pluralidade de Empregadores encontra-se regulada através da Cláusula 16.ª do ACT 2020 e da Cláusula 15.ª do AE da Generali.
O SINAPSA já pediu reunião à Generali Seguros para o esclarecimento cabal de todo este processo.
Face ao exposto, recomendamos aos trabalhadores da Liberty Seguros que não assinem o aditamento contratual até informação do SINAPSA.
A sindicalização é determinante para que os trabalhadores da Liberty Seguros possam defender os seus direitos!
Não hesites. Ganha Força!
SINDICALIZA-TE!
