Setembro 8, 2025

Publicado novo Acordo de Empresa da ASF

Foi finalmente publicado, no Boletim do Trabalho e Emprego nº 32 de 29/08/2025, o Acordo de Empresa (AE) que passa a regular as relações de trabalho na Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), garantindo direitos superiores aos previstos no ACT geral do setor segurador.
Setembro 3, 2025

Pacote Laboral | Alterações que Fomentam a Precariedade dos Vínculos Laborais

Num momento em que se agravam as condições de vida, o Governo PSD/CDS apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizem, representariam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos salários e na precariedade laboral.
Setembro 3, 2025

Pacote Laboral | Alterações à Liberdade Sindical e ao Direito de Greve

Num momento em que se agravam as condições de vida, o Governo PSD/CDS apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizem, representariam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos salários e na precariedade laboral.
Agosto 29, 2025

Pacote Laboral | Alterações relativas à Cessação do Contrato de Trabalho

Num momento em que se agravam as condições de vida, o Governo PSD/CDS apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizem, representariam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos salários e na precariedade laboral.
Agosto 28, 2025

Pacote Laboral | Alterações que Aprofundam a Desregulação do Tempo de Trabalho

Num momento em que se agravam as condições de vida, o Governo PSD/CDS apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizem, representariam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos salários e na precariedade laboral.
Agosto 19, 2025

O Luís contra quem trabalha (exemplos da destruição em curso)

Talvez nunca, em 50 anos, um governo tenha tentado impor tamanho desequilíbrio do direito do trabalho. Trata-se, na realidade, de um novo Código do Trabalho, violentamente liberal. Não tenho dúvidas de que, por várias vias, esta proposta tem de ser derrotada.
Agosto 18, 2025

Pacote Laboral | Alterações ao Direito de Contratação Coletiva

Num momento em que se agravam as condições de vida, o Governo PSD/CDS apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizem, representariam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos salários e na precariedade laboral.
Agosto 14, 2025

Contratação Coletiva na AWP P&C e AP Solutions

Foi com a intervenção firme e determinada do SINAPSA que se abriu caminho para uma mudança estrutural. Por força da ação sindical, da negociação persistente e do compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores, a AWP P&C e a AP SOLUTIONS passaram a estar abrangidas por Acordos de Empresa (AE´s) que regulam e garantem direitos claros, justos e transparentes.