Setembro 8, 2025
Publicado por SINAPSA em Setembro 8, 2025
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Publicado novo Acordo de Empresa da ASF

Foi finalmente publicado, no Boletim do Trabalho e Emprego nº 32 de 29/08/2025, o Acordo de Empresa (AE) que passa a regular as relações de trabalho na Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), garantindo direitos superiores aos previstos no ACT geral do setor segurador.
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Setembro 3, 2025
Publicado por SINAPSA em Setembro 3, 2025
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Pacote Laboral | Alterações que Fomentam a Precariedade dos Vínculos Laborais

Num momento em que se agravam as condições de vida, o Governo PSD/CDS apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizem, representariam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos salários e na precariedade laboral.
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Setembro 3, 2025
Publicado por SINAPSA em Setembro 3, 2025
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Pacote Laboral | Alterações à Liberdade Sindical e ao Direito de Greve

Num momento em que se agravam as condições de vida, o Governo PSD/CDS apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizem, representariam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos salários e na precariedade laboral.
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Agosto 29, 2025
Publicado por SINAPSA em Agosto 29, 2025
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Pacote Laboral | Alterações relativas à Cessação do Contrato de Trabalho

Num momento em que se agravam as condições de vida, o Governo PSD/CDS apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizem, representariam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos salários e na precariedade laboral.
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Agosto 28, 2025
Publicado por SINAPSA em Agosto 28, 2025
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Pacote Laboral | Alterações que Aprofundam a Desregulação do Tempo de Trabalho

Num momento em que se agravam as condições de vida, o Governo PSD/CDS apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizem, representariam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos salários e na precariedade laboral.
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Agosto 18, 2025
Publicado por SINAPSA em Agosto 18, 2025
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Pacote Laboral | Alterações ao Direito de Contratação Coletiva

Num momento em que se agravam as condições de vida, o Governo PSD/CDS apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizem, representariam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos salários e na precariedade laboral.
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Agosto 14, 2025
Publicado por SINAPSA em Agosto 14, 2025
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Contratação Coletiva na AWP P&C e AP Solutions

Foi com a intervenção firme e determinada do SINAPSA que se abriu caminho para uma mudança estrutural. Por força da ação sindical, da negociação persistente e do compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores, a AWP P&C e a AP SOLUTIONS passaram a estar abrangidas por Acordos de Empresa (AE´s) que regulam e garantem direitos claros, justos e transparentes.
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Agosto 6, 2025
Publicado por SINAPSA em Agosto 6, 2025
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Suplemento Extraordinário de Pensões

O Decreto-Lei nº 86-A/2025, de 18 de julho, cria e regula o suplemento extraordinário de pensões, anunciado pelo Governo, alegadamente para minorar os efeitos do elevado custo de vida nos baixos rendimentos dos pensionistas.
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