Setembro 3, 2025

Pacote Laboral | Alterações à Liberdade Sindical e ao Direito de Greve

Num momento em que se agravam as condições de vida, o Governo PSD/CDS apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizem, representariam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos salários e na precariedade laboral.
Agosto 29, 2025

Pacote Laboral | Alterações relativas à Cessação do Contrato de Trabalho

Num momento em que se agravam as condições de vida, o Governo PSD/CDS apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizem, representariam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos salários e na precariedade laboral.
Agosto 28, 2025

Pacote Laboral | Alterações que Aprofundam a Desregulação do Tempo de Trabalho

Num momento em que se agravam as condições de vida, o Governo PSD/CDS apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizem, representariam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos salários e na precariedade laboral.
Agosto 19, 2025

O Luís contra quem trabalha (exemplos da destruição em curso)

Talvez nunca, em 50 anos, um governo tenha tentado impor tamanho desequilíbrio do direito do trabalho. Trata-se, na realidade, de um novo Código do Trabalho, violentamente liberal. Não tenho dúvidas de que, por várias vias, esta proposta tem de ser derrotada.
Agosto 18, 2025

Pacote Laboral | Alterações ao Direito de Contratação Coletiva

Num momento em que se agravam as condições de vida, o Governo PSD/CDS apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizem, representariam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos salários e na precariedade laboral.
Agosto 6, 2025

Suplemento Extraordinário de Pensões

O Decreto-Lei nº 86-A/2025, de 18 de julho, cria e regula o suplemento extraordinário de pensões, anunciado pelo Governo, alegadamente para minorar os efeitos do elevado custo de vida nos baixos rendimentos dos pensionistas.